Comunicado - Reajuste da tarifa de gás natural

Em alinhamento às regras contidas no Contrato de Concessão do Serviço de Distribuição de Gás Natural do Estado da Bahia, a Companhia de Gás da Bahia - Bahiagás informa o reajuste da tabela tarifária de gás natural, com vigência a partir de 05 de julho de 2023, conforme Resolução AGERBA Nº. 15, de 04/07/2023, publicada na edição do Diário Oficial de 05/07/2023. 

A alteração é motivada exclusivamente pelo reajuste anual da Margem Bruta da Companhia, resultando num aumento de aproximadamente 0,93% (média de todos os segmentos) em relação à última tarifa média autorizada pela Agência.  

Para o segmento automotivo, o reajuste será de 0,74% no valor do gás comercializado pela Bahiagás aos postos. Vale salientar que o preço do Gás Natural Veicular (GNV) que será praticado para os usuários finais é de total responsabilidade de cada posto de combustível, não tendo a Companhia qualquer ingerência sobre a definição deste valor.  Adicionalmente, informamos o fim da eficácia da Medida Provisória 1.163, de 28/02/2023, que determinou a redução a 0 (zero) das alíquotas de PIS/Pasep e COFINS incidentes sobre o faturamento na venda de gás natural veicular. A partir de 29/06/2023 passou a vigorar a alíquota normal de 1,65% (PIS) e 7,60% (COFINS).  

Como resultado do processo de abertura do mercado de gás natural e das negociações emanadas da Chamada Pública realizada em 2021, a Companhia conta hoje com nove supridores, o que trouxe para o estado da Bahia um portfólio diferenciado de suprimento. Tal ação reforça o compromisso da Bahiagás com a modicidade tarifária e a competitividade do gás natural.  

A Bahiagás destaca que o gás natural continua tendo vantagem comercial em relação aos combustíveis líquidos, além de proporcionar uma série de benefícios aos usuários. Ele é mais prático, seguro e ambientalmente mais correto. Além disso, trata-se de um combustível versátil, que pode ser usado de diferentes formas em variados segmentos.