Reajuste da tarifa de gás natural

A partir do dia 15 de agosto de 2026, a Companhia de Gás da Bahia – Bahiagás reajustará as tarifas do gás natural em 14,14% (média de todos os segmentos atendidos), conforme Resolução Nº 19 da Agência Estadual de Regulação de Serviços Públicos de Energia, Transportes e Comunicações da Bahia (AGERBA), publicada no Diário Oficial do Estado, no dia 15 de agosto de 2026. O reajuste é motivado pelo Reajuste Anual da Margem Bruta da Companhia e pelo repasse do preço médio ponderado do gás natural, adquirido pela Bahiagás junto aos seus supridores, cuja periodicidade é trimestral.

Neste ano, o Reajuste Anual da Margem Bruta da Bahiagás ocorre em conjunto com Reestruturação Tarifária da Companhia aprovada pela AGERBA, caracterizada por uma distribuição não linear da Margem aprovada pela Agência entre faixas de consumo e segmentos de mercado atendidos pela Companhia, conforme definido no Contrato de Concessão. A distribuição entre faixas e segmentos é norteada respeitando-se as premissas de modicidade tarifária e as relações de competitividade do gás natural em relação aos seus substitutos próximos existentes nos diversos segmentos atendidos pela Bahiagás. Tal metodologia é amplamente difundida e aplicada em outros Estados do Brasil.

Ainda como consequência da Reestruturação Tarifária foi criado o Segmento Industrial para Clientes de Grande Porte com consumo acima de 500 mil m³/dia, buscando-se, dessa forma, incentivar a instalação e a permanência de grandes empreendimentos industriais que contribuam com a atividade econômica do Estado da Bahia.

A Reestruturação Tarifária também implementa as alterações propostas para os segmentos do Varejo, apresentadas na Consulta Pública AGERBA 004/2023, com a reformulação da estrutura tarifária para os Segmentos Comercial e Residencial: com a implantação do novo modelo, as faturas desses segmentos passarão a incluir o custo de disponibilidade, o que já acontece em outros serviços essenciais como saneamento e energia elétrica. Além disso, as tabelas tarifárias do Segmento Residencial serão organizadas conforme o tipo de medição: individual ou coletiva.

Para compor sua tarifa de gás natural, a Bahiagás considera, de acordo com as regras do Contrato de Concessão, o preço de compra do gás (molécula e transporte), os tributos sobre a venda e a margem de distribuição da Companhia.

Atualmente, 66,2% dessa tarifa média é atribuída ao preço do gás natural adquirido pela Bahiagás de seus supridores e repassado ao mercado. Os encargos estadual e federal sobre a venda representam 20,1%, enquanto a margem de distribuição corresponde a 13,7%, sendo esta última a variável de menor impacto.

Para o segmento automotivo (gás natural veicular - GNV), o reajuste será de 13,53% no valor do gás distribuído pela Bahiagás aos postos. Ressalta-se que o GNV mantém expressiva vantagem econômica em relação aos combustíveis líquidos concorrentes.

Vale salientar que o preço do GNV que será praticado para os usuários finais é de total responsabilidade de cada posto de combustível, não tendo a Companhia qualquer ingerência sobre a definição deste valor.

Como resultado do processo de abertura do mercado de gás natural e das negociações emanadas da Chamada Pública realizada em 2021, atualmente a Bahiagás conta com 16 supridores de Gás Natural, fortalecendo sua estratégia de diversificação e competitividade no mercado. Tal ação reforça o compromisso da Bahiagás com a modicidade tarifária e a competitividade do gás natural.

A Bahiagás destaca que, além da vantagem comercial, o gás natural proporciona uma série de benefícios aos usuários. Ele é mais prático, seguro e ambientalmente mais correto. Além disso, trata-se de um combustível versátil, que pode ser usado de diferentes formas em variados segmentos.