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Solicitação de Alteração de Titular do Contrato de Fornecimento de Gás Natural

A alteração de titularidade consiste em gerar um novo contrato, com o objetivo de substituir o titular atual por outro (a pedido deste), sem que ocorra qualquer tipo de interrupção no fornecimento de gás natural no ponto de consumo.

A solicitação só poderá ser efetivada pelo novo titular ou procurador desde que devidamente autorizado.

Este atendimento está direcionado apenas às unidades residenciais.

 

PRÉ-REQUISITOS:

  • A solicitação só poderá ser efetivada pelo novo titular ou procurador desde que devidamente autorizado;
  • O novo titular, quando pessoa física, deve ser maior de 18 (dezoito) anos;
  • O novo titular do contrato não deve possuir pendências financeiras (títulos vencidos e não pagos) vinculados ao seu CPF / CNPJ, no cadastro de clientes da Bahiagás.
  • Registro fotográ­fico do medidor, para os casos em que se deseje emitir a fatura residual do consumo. Observação: o registro fotográ­fico do medidor será aceito, desde que a leitura fi­nal apresentada não seja inferior à registrada no sistema da Bahiagás.

DOCUMENTOS NECESSÁRIOS:

  • Documentos de identificação do novo titular:
    • Para titular Pessoa Física: Cadastro de Pessoa Física (CPF) e Carteira de identidade (RG) ou, na ausência desta, outro documento de identificação com foto;
    • Para titular Pessoa Jurídica: Cartão CNPJ; Estatuto ou contrato social da empresa ou Contrato de Sucessão Comercial, Ata ou outro documento de designação do representante legal acompanhado de documento oficial de identificação do(s) representante(s) legal(is);
  • Documento que comprove a posse do imóvel em nome do novo titular: Contrato de Compra e Venda, Contrato de Aluguel, IPTU, Declaração de condomínio ou Associação de Bairro (RG declarante + Ata que autorize o declarante), Carta de Arrematação de Imóvel em Leilão ou comprovante de residência atualizado de serviço fixo (agua, luz, telefone ou internet fixos, TV a cabo);

PRAZO DE EXECUÇÃO

O prazo para conclusão do serviço é de até 05 (cinco) dias úteis após o pedido, condicionado a validação de todos os documentos apresentados.

Clique aqui e solicite agora a alteração de titularidade do contrato de gás natural 

Se preferir, você também pode realizar esta solicitação presencialmente no ESPAÇO DO CLIENTE, localizado na avenida Magalhães Neto, 1838, Pituba, Salvador-Ba. O horário de atendimento é de segunda a sexta de 8h às 17h, exceto feriados.

Avenida Professor Magalhães Neto, 1838, Edifício Civil Business, Pituba, CEP: 41810-012 – Salvador-BA
SAC: 0800 071 9111 | Emergência: 0800 284 1111 | Fora do Estado: (71) 3402 1050